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DIREITO AUTORAL DA OBRA DE ARTE

ENTENDA O DIREITO AUTORAL Aprende Brasil

Entenda o Direito Autoral O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual.

o Fazer Registro de Direito Autoral

Aprenda neste vídeo como fazer o Registro de Direito Autoral da sua música, foto, poesia, letra, ou qualquer obra e trabalho que deseje fazer o registro de direitos autorais.

Direito autoral – , a enciclopédia livre

Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. [1] É derivado dos direitos individuais e situa se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.

Propriedade Intelectual x Direito Autoral: Quais As Diferenças

No Brasil, o direito autoral garante a segurança de uma obra em até 70 anos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor. Esse prazo é necessário para a divulgação e reprodução de qualquer item que diga respeito à uma determinada obra que está protegida pelos direitos autorais.

Direito autoral patrimonial e moral InfoEscola

O Direito autoral propriamente dito, consiste no direito de quem exerce qualquer atividade criativa, de pesquisa ou artística de controlar o uso de sua obra. Estamos falando da propriedade intelectual, que tem como característica muito peculiar a imaterialidade. O Direito autoral encontra amparo na lei nº 9.610 98 que confere ao autor Direitos patrimoniais e morais da sua obra.